Plataforma Yungu

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Yungu, plataforma desenvolvida pela Log Hub Tech, está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar esse compromisso ao informar, de forma clara, objetiva e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados no contexto da utilização da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Este Aviso de Privacidade se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Log Hub Tech, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.901.085/0001-10, com sede na Rua Humaitá, nº 860, Sala A, Zona 01, CEP 87.200-280, Cianorte/PR, no âmbito da utilização da Plataforma Yungu.

Caso, após a leitura deste Aviso, você ainda tenha dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais ou deseje exercer algum dos seus direitos como titular, estaremos à disposição por meio do canal de atendimento: financeiro@logsistemas.com.br.

1. DAS INFORMAÇÕES INICIAIS

Para tratar de quaisquer assuntos relacionados à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, ou para o exercício dos seus direitos enquanto titular de dados, disponibilizamos nosso canal oficial de comunicação:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Alessandro Pancotte
E-mail de contato: financeiro@logsistemas.com.br

2. DEFINIÇÕES

Para garantir a compreensão deste Aviso de Privacidade, adotamos as definições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como outros conceitos relevantes no âmbito da privacidade e proteção de dados. São eles:

Dado Pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de saúde, entre outros.
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você, usuário da plataforma ou cliente final que possui informações inseridas no sistema.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo suas instruções específicas.
Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que envolvem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Bases Legais: São as hipóteses autorizativas previstas na LGPD que permitem o tratamento de dados pessoais, tais como: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, entre outras.
Finalidade: O motivo pelo qual realizamos o tratamento dos dados pessoais, ou seja, o propósito legítimo, específico, explícito e informado aos titulares.
Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, abrangendo dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
Legítimo Interesse: Base legal que permite o tratamento de dados pessoais quando necessário para atender interesses legítimos do Controlador ou de terceiro, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular e as legítimas expectativas na relação estabelecida.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

3. DAS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

No contexto da utilização da Plataforma Yungu, a Log Hub Tech atua na qualidade de Operadora de Dados Pessoais, realizando o tratamento de dados pessoais exclusivamente em nome e sob as instruções dos seus clientes, que são os Controladores dos Dados, que, em regra, são contratantes da plataforma.

Portanto, a responsabilidade pela definição das finalidades e das bases legais aplicáveis ao tratamento dos dados recai diretamente sobre o Controlador. Cabe ao Controlador assegurar que os dados pessoais inseridos na Plataforma foram coletados de forma lícita, mediante a adoção de uma ou mais bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tais como:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD);
Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I, da LGPD);
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI, da LGPD);
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, VII, da LGPD);
Legítimo interesse do Controlador ou de terceiro, observado o equilíbrio com os direitos e liberdades fundamentais do titular (art. 7º, IX, da LGPD);
Proteção do crédito, quando aplicável (art. 7º, X, da LGPD).

Adicionalmente, para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como é o caso da imagem do receituário médico inserido na plataforma, cabe ao Controlador observar, dentre as hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD, aquelas que legitimam esse tipo de tratamento, tais como:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
Exercício regular de direitos;
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, quando aplicável;
Consentimento específico e destacado, quando exigido.

A Log Hub Tech, na qualidade de Operadora, reforça que não realiza qualquer decisão autônoma sobre as finalidades do tratamento, nem sobre quais dados são coletados, tampouco utiliza os dados pessoais para finalidades próprias. O tratamento é limitado às atividades necessárias para garantir o pleno funcionamento da Plataforma Yungu, de acordo com as instruções e os contratos firmados com os Controladores.

4. DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela Log Hub Tech, na operação da Plataforma Yungu, ocorre exclusivamente para viabilizar o funcionamento da solução tecnológica contratada, nos termos do Contrato de Licenciamento de Software firmado com os seus clientes, que atuam como Controladoras dos Dados.

As atividades de tratamento realizadas no âmbito do Software Yungu são as seguintes:

a) Para a Contratação da Plataforma Yungu

Dados Pessoais Tratados:

Nome completo;
CPF;
E-mail corporativo e/ou pessoal;
Telefone de contato;
Cargo/Função;
Assinatura eletrônica ou física;
Demais dados constantes no contrato de licenciamento, na proposta comercial ou documentos correlatos.

Finalidade: Realizar todas as etapas necessárias à formalização da relação comercial e contratual entre a Log Hub Tech e o Cliente, incluindo: envio de proposta, confecção e assinatura do contrato de licenciamento, emissão de nota fiscal, controle financeiro, faturamento, cobrança, gestão de inadimplência, comunicação institucional, bem como suporte administrativo e comercial.

Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, inciso V, da LGPD); Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente para emissão de notas fiscais e obrigações fiscais (art. 7º, inciso II, da LGPD);

b) Cadastro na Plataforma para “Trial”

Dados Pessoais Tratados:

Nome completo;
CPF;
E-mail corporativo e/ou pessoal;
Telefone de contato;
Cargo/Função;

Finalidade: Permitir o cadastro do usuário que deseja conhecer e testar a Plataforma Yungu, de forma gratuita e por tempo limitado, com vistas à futura contratação.

Base legal: Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular dos dados (art. 7º, V, da LGPD).

c) Cadastro de Usuário na Plataforma (Colaborador)

Dados Pessoais Tratados:

Nome completo;
CPF;
E-mail.

Finalidade: Permitir o acesso seguro e personalizado do usuário (colaborador do cliente) à plataforma, bem como viabilizar a correta utilização das funcionalidades contratadas.

Base Legal: Execução de contrato de licenciamento de software firmado entre a Log Hub Tech e o cliente Controlador (artigo 7º, inciso V da LGPD).

d) Comunicação com contatos (por integração com ferramentas de comunicação externas)

Dados Pessoais Tratados:

Nome do contato (cliente final);
Telefone do contato (cliente final);
Mensagens com dados gerais informados durante o atendimento pelo contato (cliente final).

Finalidade: Permitir que o cliente usuário, na condição de Controlador dos Dados, utilize a automação conversacional e tenha acesso a todas informações que considere importantes ou necessárias para a execução completa ou parcial do atendimento que deseja fornecer.

Base Legal: Execução de contrato de licenciamento de software (art. 7º, inciso V da LGPD), sendo que cabe ao cliente Controlador assegurar a base legal pertinente para o tratamento dos dados dos clientes finais e, especialmente, dos dados sensíveis vinculados ao receituário médico.

e) Atendimento via Endereço Eletrônico, Chat ou Telefone

Dados Pessoais Tratados:

Nome;
E-mail;
Telefone,
Mensagem.

Finalidade: Atender solicitações, responder dúvidas, oferecer demonstrações ou propostas comerciais.

Base Legal: Execução de Contrato e/ou Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V);

f) Integração com a Plataforma Kero Ótica

Dados Pessoais Tratados:

Ordens de serviço;
Histórico de orçamentos;
Dados cadastrais dos clientes (nome, telefone, e-mail, endereço, gênero, etc.);
Informações comerciais, produtos e serviços adquiridos.

Finalidade: Permitir a integração das operações comerciais do cliente Controlador (ótica), otimizando os processos de atendimento, gestão de pedidos, faturamento, controle de estoque e histórico dos clientes finais, através da sincronização de dados entre as plataformas Yungu e Kero Ótica.

Base Legal: Execução de contrato de licenciamento de software (art. 7º, inciso V da LGPD), sendo responsabilidade do cliente Controlador garantir a conformidade com a base legal aplicável ao compartilhamento de dados dos titulares.

g) Suporte Técnico e Operacional da Plataforma

Dados Pessoais Tratados:

Dados vinculados ao usuário da plataforma (nome, e-mail, CPF);
Dados técnicos como registros de acesso, IP, navegador utilizado, logs de operação, e identificadores do dispositivo;
Dados cadastrais e operacionais do cliente final quando necessário para a análise e resolução de demandas técnicas.

Finalidade: Viabilizar o suporte técnico, assegurar a operação contínua da plataforma, diagnosticar problemas, corrigir falhas, aplicar atualizações, implementar melhorias, realizar manutenção preventiva e corretiva, além de assegurar a segurança das informações.

Base Legal: Execução de contrato de licenciamento de software (art. 7º, inciso V da LGPD).

h) Logs de Acesso, Registro de Atividades e Segurança da Informação

Dados Pessoais Tratados:

Endereço IP;
Horário e data de acesso;
Geolocalização (se aplicável);
Identificação do dispositivo e navegador utilizado;
Ações realizadas dentro da plataforma (logs de operações).

Finalidade: Garantir a segurança da informação, rastreabilidade de acessos, prevenção de fraudes, detecção de incidentes de segurança e conformidade com obrigações legais relacionadas à guarda de registros digitais.

Base Legal: Execução de contrato (art. 7º, inciso V da LGPD) e/ou cumprimento de obrigação legal, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

i) Geração de Relatórios e Dados Operacionais para o Cliente

Dados Pessoais Tratados:

Dados consolidados dos clientes finais e dos colaboradores da empresa;
Informações sobre quantidade, status e histórico de atendimento.

Finalidade: Permitir que o cliente tenha acesso a relatórios operacionais, facilitando a gestão do negócio, o planejamento comercial e o acompanhamento do desempenho dos processos de atendimento.

Base Legal: Execução de contrato de licenciamento de software (art. 7º, inciso V da LGPD).

6. DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No âmbito da utilização da Plataforma Yungu, não há coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes pela Log Hub Tech, na condição de Operadora. Entretanto, é possível que os Controladores dos Dados (clientes usuários da plataforma) venham a inserir dados pessoais de clientes menores de idade, especialmente nos casos em que o orçamento seja destinado a uma criança ou adolescente, incluindo informações como nome, dados de contato, dados do responsável legal e, eventualmente, dados e/ou imagem do receituário médico.

Nesses casos, a responsabilidade pela licitude da coleta e do tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes é integralmente do Controlador dos Dados, que deverá observar os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (artigo 14 da LGPD), incluindo, a obtenção do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando aplicável.

Por sua vez, a Log Hub Tech, na operação da Yungu, realiza o tratamento destes dados apenas em nome e sob as instruções do Controlador, limitando-se a fornecer a infraestrutura tecnológica para armazenamento, processamento e gestão das informações, adotando medidas de segurança, confidencialidade e proteção dos dados, nos termos do contrato firmado e da legislação aplicável.

No que se refere às operações em que a Log Hub Tech atua como Controladora de Dados, tais como gestão comercial, relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros, não há qualquer finalidade direcionada à coleta de dados de crianças e adolescentes.

Caso seja identificado, por qualquer meio, o tratamento indevido de dados pessoais de crianças ou adolescentes sem a devida autorização ou em desconformidade com a legislação, a Log Hub Tech adotará as medidas cabíveis para cessar o tratamento, restringir o acesso, ou ainda, eliminar tais dados, comunicando imediatamente o Controlador responsável.

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

No contexto da utilização da Plataforma Yungu, o compartilhamento de dados pessoais ocorre exclusivamente nas hipóteses necessárias à execução dos serviços contratados, bem como para viabilizar o pleno funcionamento da plataforma e assegurar o cumprimento de obrigações legais.

Quando a Log Hub Tech atua como Operadora de Dados Pessoais, os dados tratados no ambiente da plataforma são compartilhados exclusivamente com terceiros e parceiros tecnológicos essenciais para viabilizar a prestação dos serviços, sempre sob as orientações e em nome do Controlador dos Dados. São exemplos de destinatários dos dados:

Plataforma Kero Ótica, quando houver integração ativa, para sincronização de informações comerciais, orçamentos, ordens de serviço e dados cadastrais dos clientes finais;
Fornecedores de infraestrutura tecnológica, como serviços de hospedagem em nuvem, provedores de banco de dados, armazenamento e backup, todos contratados com cláusulas específicas de proteção de dados;
Prestadores de serviços de desenvolvimento e manutenção da plataforma, limitados às atividades necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema, e sempre sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação.

Em nenhuma hipótese, os dados pessoais tratados na Yungu serão comercializados, divulgados ou utilizados para finalidades próprias da Log Hub Tech no contexto das atividades em que atua como Operadora.

Quando a Log Hub Tech atua como Controladora de Dados Pessoais, especificamente nas relações comerciais, administrativas e contratuais com seus próprios clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros, os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Com instituições financeiras e operadoras de pagamento, para viabilizar processos de faturamento, cobrança, emissão de boletos e notas fiscais;
Com prestadores de serviços, como escritórios de contabilidade, assessorias jurídicas, sempre observando a confidencialidade e proteção dos dados;
Com autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades fiscais, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou requisição da autoridade competente;
Com fornecedores de serviços de tecnologia utilizados internamente pela Log Hub Tech, como provedores de sistemas de CRM, ERPs, softwares de gestão, ferramentas de e-mail, comunicação e armazenamento, todos contratados com cláusulas rigorosas de proteção de dados.

Em todos os casos de compartilhamento, seja na condição de Controladora ou de Operadora, a Log Hub Tech adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, bem como assegura que seus parceiros, fornecedores e operadores contratados cumpram os mesmos padrões de segurança e confidencialidade exigidos pela legislação vigente.

8. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

A Log Hub Tech, na operação da Plataforma Yungu, adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados pessoais tratados, seja na condição de Controladora, seja na de Operadora, conforme o fluxo de cada operação.

Nos comprometemos com a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, por meio da adoção de práticas alinhadas aos padrões mais elevados de segurança da informação. Dentre as principais medidas de segurança adotadas, destacam-se:

Controle de acesso baseado em usuários e senhas criptografadas, garantindo que apenas usuários autorizados tenham acesso à plataforma e aos dados pessoais;
Autenticação segura e restrição de acessos, conforme o perfil e a necessidade de cada usuário cadastrado;
Criptografia das credenciais de acesso (usuário e senha) e de dados sensíveis durante a transmissão, para proteção contra interceptação;
Firewall corporativo ativo, com regras específicas para proteção do ambiente tecnológico contra acessos não autorizados, ataques e ameaças externas;
Provedor DNS seguro, com monitoramento e proteção contra ataques de DNS spoofing, DNS hijacking e outros riscos associados;
Soluções de antivírus corporativo, constantemente atualizadas, protegendo os ambientes operacionais contra malwares, vírus e outras ameaças cibernéticas;
Backups periódicos dos dados, armazenados em ambientes seguros e redundantes, garantindo a recuperação das informações em caso de incidentes ou falhas;
Políticas de segurança da informação implementadas, incluindo gestão de acessos, gestão de riscos, controle de mudanças, governança de dados e conformidade com requisitos legais;
Cláusulas contratuais de confidencialidade, proteção de dados e segurança da informação aplicáveis a todos os colaboradores, fornecedores e parceiros que, direta ou indiretamente, possam ter acesso às informações tratadas no âmbito da plataforma.

A Log Hub Tech mantém um programa contínuo de melhoria da segurança da informação, promovendo treinamentos periódicos, avaliações de vulnerabilidades e atualizações constantes das suas ferramentas, processos e práticas, com o objetivo de mitigar riscos e proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade.

Embora adote todos os esforços razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais, é importante destacar que nenhuma transmissão de dados ou sistema de armazenamento na internet é completamente seguro contra todos os riscos cibernéticos. Por essa razão, também recomendamos que os Usuários da Plataforma e seus usuários adotem boas práticas de segurança, tais como a guarda sigilosa de senhas, o uso de autenticação segura, a atualização regular dos seus dispositivos e a utilização de redes confiáveis.

9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), os titulares de dados pessoais possuem uma série de direitos relacionados à privacidade e à proteção de seus dados, os quais devem ser respeitados pelos agentes de tratamento, sejam eles Controladores ou Operadores.

Quando a Log Hub Tech atua como Operadora de Dados Pessoais, no âmbito da utilização da Plataforma Yungu, o atendimento aos direitos dos titulares deve ser solicitado diretamente ao Controlador dos Dados, que é, em regra, a ótica contratante da plataforma, responsável por definir as finalidades e as bases legais para o tratamento.

Neste cenário, a Log Hub Tech, enquanto Operadora, prestará todo o suporte técnico necessário ao Controlador para viabilizar, na medida de suas atribuições, o atendimento às solicitações dos titulares, nos termos do contrato firmado.

Quando a Log Hub Tech atua como Controladora de Dados Pessoais, especialmente nas relações comerciais, contratuais, administrativas, de atendimento ou em seu site institucional, os titulares poderão exercer diretamente os seus direitos perante a Log Hub Tech, que atenderá as solicitações nos termos e prazos estabelecidos na LGPD.

Os direitos dos titulares de dados, previstos no artigo 18 da LGPD, são os seguintes:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências negativas advindas;
Revogação do consentimento;
Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Oposição ao tratamento, se irregular;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto, no caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. Neste caso, o tratamento dos dados pessoais será mantido com o objetivo específico de atender a estas obrigações.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Log Hub Tech, através do seguinte canal de comunicação: E-mail: financeiro@logsistemas.com.br

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos legais, observado o papel da Log Hub Tech como Controladora ou Operadora em cada situação, bem como eventuais limitações legais, contratuais ou regulatórias que possam justificar a manutenção de determinados dados, mesmo após uma solicitação de eliminação ou restrição.

10. CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS

A coleta de dados e de informações pessoais é indispensável para se atender às finalidades inseridas nesta Política de Privacidade e, sobretudo, para cumprir com as tratativas de serviços oferecidas por nós, no entanto, você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais ou consentir com a forma com a qual os tratamos. Ocorre que, resta-nos apenas esclarecer que diante da recusa em fornecer os dados não seremos capazes de oferecer alguns dos nossos serviços, na forma como gostaríamos.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Nós armazenamos os dados pessoais que temos acesso em locais seguros e controlados, inclusive, através do uso de recursos de nuvem (cloud computing), muito embora até o presente momento não tenha sido detectado o compartilhamento de dados para fora do Brasil.

Porém, caso venha ocorrer o compartilhamento internacional, desde já nos comprometemos a informar nossos titulares de dados e a adotar todos os cuidados necessários para garantir que as transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

12. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) relaciona algumas hipóteses sujeitas ao término do tratamento dos dados pessoais, no âmbito e nos limites técnicos das atividades desempenhadas, pelas quais exemplificamos:

Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica;
Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando houver violação à legislação aplicável;
Solicitação do titular dos dados, mediante revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicada;
Pedido de interrupção do tratamento e exclusão dos dados tratados com fundamento no legítimo interesse, nos termos da legislação aplicável.

Após a rescisão do contrato de licenciamento da Plataforma Yungu, os dados pessoais serão excluídos no prazo de até 60 (sessenta) dias, permanecendo armazenados apenas aqueles necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nos termos da legislação vigente.

Estando concluídas as operações de tratamento ou não se fazendo mais presentes as condições que justifiquem o acesso aos dados, eles serão removidos de nossas bases ou anonimizados, conforme os padrões técnicos de segurança e boas práticas de proteção de dados.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A presente política de Privacidade foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e caso haja qualquer conflito decorrente da sua aplicabilidade, o foro competente para dirimir o conflito será o da Comarca de Cianorte – Paraná.

14. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade está sujeito a eventuais alterações e atualizações, a qualquer tempo, para permitir a contínua melhoria de nossos serviços. Em caso de alterações significativas, iremos dar a devida publicidade. Porém, é recomendado que os titulares dos dados fiquem sempre atentos às atualizações deste documento, o qual estará sempre disponibilizado no nosso website.

Versão 1.0
Política de Privacidade atualizada em 18 de setembro de 2026.